Notícia Detalhes
LEI ALDIR BLANC 2021
Veja na integra tudo sobre essa notícia.
01- Edital de Premiação para Artistas e Agentes Culturais através da Lei Aldir Blanc Nº 001/2021, Clique aqui
Anexo I, Anexo II e Anexo III, Clique aqui
02- Prorrogação do prazo de inscrição, Clique aqui
03- Resultado Preliminar, Clique aqui.
04- Errata 001, Clique aqui.
05- Errata 002, Clique aqui.
06- Resultado de Recursos, Clique aqui.
07- Resultado Final, Clique aqui.
Decreto nº 857/2021 que "Abre crédito adicional suplementar". Clique aqui;
Decreto nº 867/2021 que "Dispõe sobre os procedimentos necessários para aplicação, pelo Município de Pavão-MG, dos recursos para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 (Lei Aldir Blanc)." Clique aqui;
Decreto nº 871/2021 que "Constitui o Comitê Gestor Municipal dos Recursos Oriundos da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2021 (Lei Aldir Blanc)." Clique aqui.